Reconhecimento

PORTARIA No 952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, bem como a Portaria Normativa nº 4, de 05 de agosto de 2008, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Renovar o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior abaixo discriminadas, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A portaria Nº 952 está publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 230, pág. 22 e 23 (linha 48) de 26 de novembro de 2008.